Lira destaca acordos que favorecerão Brasil e seis países

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a aprovação, pelo Plenário do Senado, em votações simbólicas, de seis projetos de decreto legislativo que, por sua vez, aprovam textos de acordos bilaterais do Brasil com outras nações. Lira, afirma que as propostas entrarão em vigor após promulgação pelo Congresso.

Segundo Lira, os textos aprovados contemplam acordos de cooperação técnica, cultural e previdenciária, alguns em tramitação no Congresso Nacional há 25 anos. É o caso do acordo entre o Brasil e a Bolívia, assinado em agosto de 1990, que prevê o estabelecimento de um porto seco no porto de Paranaguá, no Paraná. A unidade será utilizada para admissão, armazenagem e expedição de mercadorias de procedência boliviana, bem como daquelas oriundas de outros mercados para aquele país.

Por sua vez, o acordo com o Uzbequistão, celebrado em maio de 2009, cria uma comissão intergovernamental de cooperação econômica e comercial para discutir programas e definir condições para a concessão de créditos e manutenção e financiamento do comércio.

Já o acordo com o Zimbábue, assinado em setembro de 2006, destaca que a cooperação técnica com o Brasil poderá envolver instituições do setor público e privado e organizações não governamentais (ONGs). As áreas a serem contempladas pelo acordo ainda serão definidas pelas autoridades dos dois países.

Assinado em abril de 2010, o acordo de cooperação cultural com Granada tem o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e o país caribenho de língua inglesa, mas cuja cultura recebeu influências francesas, africanas e indígenas.

Firmado em novembro de 2012, o acordo de cunho previdenciário entre o Brasil e a Coreia beneficia os trabalhadores dos dois países no tocante a pensões e benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Por fim o senador paraibano destaca o acordo entre Brasil e Argentina, assinado em janeiro de 2011, que prevê cooperação na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis. Os dois países irão agora estabelecer um grupo de trabalho para intercâmbio de informações sobre produção e uso sustentáveis de bioenergia, entre outras atividades.

MaisPB
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