Cuitegi e mais 178 municípios da PB descumprem LRF e vivem com as finanças em estado de emergência

Conforme os dados, além dos 179 municípios que estão vivendo com suas finanças em emergência, outros 18 estão no limite da LRF, ou seja, com o percentual de gastos com servidores entre 48,01% a 51,30%, do total da receita corrente líquida.

Por Nice Almeida

lrfOitenta por cento dos prefeitos paraibanos não estão respeitando a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Dos 223 municípios da Paraíba, 179 estão descumprindo essa norma e vivendo com as finanças em estado de emergência, segundo levantamento do portal Viva seu Município, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A tabela de classificação dos gastos das administrações municipais seguem a seguinte matemática: de 0% a 38,00% a situação é boa; de 38,01% a 48,00% a gestão estão com as finanças ajustadas; de 48,01% a 51,30% o prefeitos estão vivendo no limite; e, de 51,31% a 100,00% a situação é de emergência.
Algumas cidades paraibanas estão comprometendo em mais de 90% a receita municipal apenas com a folha de pessoal, o que deixa a gestão impossibilitada de investir em outros setores.
De acordo com a pesquisa da CNM, o município paraibano que se encontra em pior situação é Alagoa Nova, que tem comprometido 95,36% de sua receita com o pagamento de servidores. Dos R$ 27.418.752 milhões da receita corrente líquida da cidade, R$ 26.145.377 milhões foram voltados para despesas de pessoal.
O prefeito Kleber Herculano de Moraes (PMDB) foi procurado pela reportagem, mas estava em viagem. O chefe de gabinete da prefeitura de Alagoa Nova, Manoel Vieira de Ataíde, falou ao Blog do Gordinho e contestou os números. Ele disse que a atual gestão já conseguiu reduzir em 50% o número de servidores municipais. “Até secretários foram demitidos esse ano para diminuir os gastos”, informou ele.
Contudo, segundo Manoel, há áreas que não podem ficar sem contratações. “Educação e saúde são as que mais necessitam de contratação, porque senão essas áreas não funcionam”, explicou o chefe de gabinete acrescentando que a prefeitura já está entrando em processo para realizar concurso público e adequar a situação da folha de pessoal a LRF.
18 municípios vivem no limite da LRF
Conforme os dados, além dos 179 municípios que estão vivendo com suas finanças em emergência, outros 18 estão no limite da LRF, ou seja, com o percentual de gastos com servidores entre 48,01% a 51,30%, do total da receita corrente líquida.
Quem mais se encontra no limite é Assunção, que está comprometendo em 50,93% a sua receita com o pagamento de funcionários. Dos R$ 9.463.831 milhões arrecadados, R$ 4.819.845 milhões tiveram que ir para a folha de pessoal.
Além de Assunção, estão no limite Algodão de Jandaíra, Alhandra, Areia de Baraúnas, Curral Velho, Lastro, Logradouro, Manaíra, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Olho d’Água, Passagem, Pitimbú, São Bento, São Domingos do Cariri, São José dos Cordeiros e Várzea.
Os ajustados
Diferente dos emergenciais e dos limítrofes, estão os prefeitos de 14 cidades. Eles conseguiram ajustar as contas e saíram do sufoco mantendo menos de 48% de sua receita voltados para o pagamento de servidores.
Nesse clube estão Alagoinha, Amparo, Bernardino Batista, Boa Ventura, Cabaceiras, Coxixola, Joca Claudino, Marizópolis, Quixabá, Salgadinho, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, Tenório e Zabelê.
Mas, a melhor situação nesse caso é o de Alagoinha, onde 38,24% da receita corrente líquida vai para o pagamento da folha de pessoal. Dos R$ 21.694.716 milhões arrecadados, R$ 8.295.967 milhões foram para os funcionários.
São José do Bonfim está “na boa”
Ao contrário de todos os outros 222 municípios, São José do Bonfim é o único município do Estado que, segundo a CNM, está com as finanças numa “boa”. A prefeita Rosalba Gomes (PMDB) conseguiu fazer com que a administração municipal voltasse apenas 36,96% de sua receita para o pagamento da folha de pessoal. Dos R$ 9.270.344 milhões arrecadados, R$ 3.426.409 milhões são para pagar servidores.
Não constam
Os municípios de Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ingá, Itatuba, Pilar, Princesa Isabel, São Miguel de Taipú, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade e Umbuzeiro, não tiveram os números divulgados pela pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.
Importante
Os dados para o cálculo deste indicador foram retirados do FINBRA (Finanças do Brasil) no portal SICONFI da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e foram calculados de acordo com o art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Estes dados podem ser diferentes do informado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pois cada órgão possui uma metodologia de cálculo diferente.
Municípios em situação emergencial
  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alcantil
  6. Aparecida
  7. Araçagi
  8. Arara
  9. Araruna
  10. Areia
  11. Areial
  12. Aroeiras
  13. Baía da Traição
  14. Bananeiras
  15. Baraúna
  16. Barra de Santa Rosa
  17. Barra de Santana
  18. Barra de São Miguel
  19. Bayeux
  20. Belém de Brejo do Cruz
  21. Belém
  22. Boa Vista
  23. Bom Jesus
  24. Bom Sucesso
  25. Bonito de Santa Fé
  26. Boqueirão
  27. Borborema
  28. Brejo do Cruz
  29. Brejo dos Santos
  30. Caaporã
  31. Cabedelo
  32. Cachoeira dos Índios
  33. Cacimba de Areia
  34. Cacimba de Dentro
  35. Cacimbas
  36. Caiçara
  37. Cajazeiras
  38. Cajazeirinhas
  39. Caldas Brandão
  40. Camalaú
  41. Campina Grande
  42. Capim
  43. Caraúbas
  44. Carrapateira
  45. Casserengue
  46. Catolé do Rocha
  47. Caturité
  48. Conceição
  49. Condado
  50. Conde
  51. Congo
  52. Coremas
  53. Cruz do Espírito Santo
  54. Cubati
  55. Cuité
  56. Cuitegi
  57. Damião
  58. Desterro
  59. Diamante
  60. Dona Inês
  61. Duas Estradas
  62. Emas
  63. Esperança
  64. Fagundes
  65. Frei Martinho
  66. Gado Bravo
  67. Guarabira
  68. Gurinhém
  69. Gurjão
  70. Ibiara
  71. Igaracy
  72. Imaculada
  73. Itabaiana
  74. Itaporanga
  75. Itapororoca
  76. Jacaraú
  77. Jericó
  78. João Pessoa
  79. Juarez Távora
  80. Juazeirinho
  81. Junco do Seridó
  82. Juripiranga
  83. Juru
  84. Lagoa de Dentro
  85. Lagoa Seca
  86. Lagoa
  87. Livramento
  88. Lucena
  89. Mãe d’Água
  90. Malta
  91. Mamanguape
  92. Marcação
  93. Mari
  94. Massaranduba
  95. Mataraca
  96. Matinhas
  97. Matureia
  98. Montadas
  99. Monteiro
  100. Mulungu
  101. Natuba
  102. Nazarezinho
  103. Nova Floresta
  104. Nova Olinda
  105. Nova Palmeira
  106. Olivedos
  107. Ouro Velho
  108. Parari
  109. Patos
  110. Paulista
  111. Pedra Branca
  112. Pedra Lavrada
  113. Pedras de Fogo
  114. Pedro Régis
  115. Piancó
  116. Picuí
  117. Pilões
  118. Pilõezinhos
  119. Pirpirituba
  120. Pocinhos
  121. Poço Dantas
  122. Poço de José de Moura
  123. Pombal
  124. Prata
  125. Puxinanã
  126. Queimadas
  127. Remígio
  128. Riachão do Bacamarte
  129. Riachão do Poço
  130. Riachão
  131. Riacho de Santo Antônio
  132. Riacho dos Cavalos
  133. Rio Tinto
  134. Salgado de São Félix
  135. Santa Cecília
  136. Santa Cruz
  137. Santa Helena
  138. Santa Inês
  139. Santa Luzia
  140. Santa Rita
  141. Santa Teresinha
  142. Santana de Mangueira
  143. Santana dos Garrotes
  144. Santo André
  145. São Bentinho
  146. São Francisco
  147. São Domingos de Pombal
  148. São João do Cariri
  149. São João do Rio do Peixe
  150. São José da Lagoa Tapada
  151. São José de Caiana
  152. São José de Espinharas
  153. São José de Piranhas
  154. São José de Princesa
  155. São José do Sabugi
  156. São José dos Ramos
  157. São Mamede
  158. São Sebastião de Lagoa de Roça
  159. Sapé
  160. Seridó
  161. Serra Branca
  162. Serra da Raiz
  163. Serra Grande
  164. Serra Redonda
  165. Serraria
  166. Sertãozinho
  167. Sobrado
  168. Solânea
  169. Sossêgo
  170. Sousa
  171. Sumé
  172. Tacima
  173. Taperoá
  174. Tavares
  175. Teixeira
  176. Triunfo
  177. Uiraúna
  178. Vieirópolis
  179. Vista Serrana

da Redação portal brejo news com Blog do Gordinho
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